Acumulação de cargo de Professor com o de Policial Militar
Parecer Prévio n. 22/2004
Parecer Prévio n. 20/2004
Parecer Prévio n. 19/2004

Acumulação do cargo de Professor com o de Diretor ou Vice-diretor escolar
Parecer Prévio n. 40/2004

Acumulação do cargo de Professor Municipal com outro cargo público estadual
Parecer Prévio n. 18/2004

Acumulação remunerada de cargos e cedência
Parecer Prévio n. 43/2004

Adicional de férias
Parecer Prévio n. 24/2010

Adicional por Tempo de Serviço/Contribuição (percepção cumulativa)
Parecer Prévio n. 04/2012

Ascensão funcional de Professores
Parecer Prévio n. 14/2003

Carga horária e acumulação de cargo de Professor com dois contratos
Parecer Prévio n. 08/2003

Contratação de profissionais da área de educação
Parecer Prévio n. 52/2003

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (artigo 71 da Lei Federal nº 9.394/96 (LDB); artigo 12, da Lei Federal nº 10.219/01 e artigo 20, § 5º, da Medida Provisória 2178-36)
Parecer Prévio n. 45/2005

Enquadramento dos Monitores de Ensino
Parecer Prévio n. 19/2008

Enquadramento dos Professores com formação de nível médio (antigo Magistério)
Parecer Prévio n. 188/2004

Enquadramento dos Professores Leigos
Parecer Prévio n. 45/2003
Parecer Prévio n. 23/2005
Parecer Prévio n. 68/2005

Extinção do cargo de Professor Leigo
Parecer Prévio n. 19/2002

Gratificação pela participação no curso de capacitação do PROHACAP
Parecer Prévio n. 10/2003

Piso salarial
Parecer Prévio n. 23/2010

Progressão de Carreira com base nos artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 406/2003
Parecer Prévio n. 01/2008

Progressão funcional
Parecer Prévio n. 45/2006

Remuneração (Professores do Ensino Fundamental)
Parecer Prévio n. 95/2003

Revisão Geral Anual e concessão de gratificação a servidores da educação
Parecer Prévio n. 24/2004

Acumulação de cargo de Professor com o de Policial Militar
Parecer Prévio nº 22/2004

Possibilidade de cômputo do tempo de auxílio doença para a concessão de aposentadoria aos exercentes da função de magistério, incluindo os professores que desempenham as funções de supervisão e orientação escolar.

Parecer Prévio n. 01/2017