A proatividade tem sido a tônica da atuação da Corregedoria-Geral nos últimos anos e a disposição deste Corregedor neste mandato é de prosseguir e intensificar o trabalho então desenvolvido.

Profundas são as mudanças idealizadas para o TCE/RO nos próximos anos. Todas convergem para o objetivo de melhorar a consecução da sua importante missão – a do exercício do controle externo – para a sociedade do nosso Estado.

Nesse contexto, proeminente é o papel a ser desempenhado pela Corregedoria-Geral, a sindicar, para além do aspecto disciplinar e de juridicidade da conduta de todos os agentes públicos da Corte de Contas, a efetivação de ações concretas para tornar a instituição mais transparente, ágil, efetiva, proativa, neutra, impessoal, democrática…

É de competência da Corregedoria-Geral a árdua tarefa de lançar juízo disciplinar sobre a conduta dos agentes públicos deste Tribunal, o que fará de forma imparcial, firme e sem qualquer viés corporativo. A postura dolosa, fraudulenta e eivada de má-fé encontrará, nos termos da lei, enérgica oposição deste órgão.

Por outro lado, é com entusiasmo que prosseguiremos com a aplicação de instrumentos voltados à solução consensual dos conflitos em situações de malferimento jurídico sem a eiva da má-fé. Os verbos dialogar, orientar, esclarecer, comprometer, transigir e advertir devem ser empregados a exaustão nesses casos.

Demais disso, tem-se presente que a motivação e o maior comprometimento dos agentes públicos deste Tribunal com a excelência do cumprimento da sua missão perpassam por construções coletivas, pela ampla escuta, pelo respeito ao contraditório, pela legitimação das decisões e pelo reconhecimento e distinção daqueles que se destacam. Constitui também incumbência da Corregedoria-Geral zelar para que a instituição se deixe conduzir por essas premissas, indispensáveis à consecução de uma gestão sintonizada com os valores constitucionais.

De se acrescer que as correições serão realizadas por servidores efetivos do Tribunal de Contas, designados para desempenhar o mandato de dois anos nas comissões de sindicância e de processo administrativo. Assegura-se, com isso, a aptidão técnica e o distanciamento necessário para o desempenho desse relevante mister.

Essas comissões desempenharão, outrossim, a função de defender as prerrogativas dos servidores do Tribunal de Contas, especialmente os do controle externo no exercício de sua atribuição fiscalizatória.
Por fim, há que se dispensar especial atenção ao planejamento estratégico desta Corte, a iluminar o caminho de todos, em particular da Corregedoria-Geral, comprometida que deve estar com um futuro mais alvissareiro da nossa instituição.

Essa é a senda que se pretende palmilhar e para a qual se espera a colaboração de todos.

Paulo Curi Neto

Conselheiro Corregedor-Geral