• Resolução n. 204/2016 – Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas de Rondônia e as Resoluções n. 95/2012, 132/2013, 144/2013, 152/2014 e 171/2014.
  • Resolução n. 203/2016 – Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 196/2015 – Altera as Resoluções n. 95/2012 e 103/2012
  • Resolução n. 190/2015 – Dispõe sobre Sistema Integrado de Circuito Fechado de Televisão – CFTV nas dependências do Tribunal de Contas do estado de Rondônia
  • Resolução n. 189/2015 – Altera os arts. 121, 122 e 225 do Regimento Interno do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 188/2015 – Altera a Resolução n. 143/2013, que dispõe sobre o estágio probatório e avaliação especial para fins de aquisição de estabilidade no âmbito do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 187/2015 – Altera o parágrafo único do art. 235, o §2º do art. 240 e o art. 245 do Regimento Interno do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 179/2015 – Altera os §§ 1º, 2º e 3º e acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao artigo 21 do Regimento Interno da Corregedoria-Geral.
  • Resolução n. 178/2015 – Dispõe sobre a Ordem Cronológica de Pagamentos no âmbito do Sistema de Controle de Contratos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Resolução n. 177/2015 – Aprova o Manual de Auditoria do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 176/2015 – Altera o Fluxograma de Macroprocessos e Processos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, aprovado pela Resolução n. 146/2013
  • Resolução n. 175/2015 – Altera o § 3º do art. 21 e o § 2º do art. 23, da Resolução n. 37/2006
  • Resolução n. 174/2015 – Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º da Resolução n. 37/2006
  • Resolução n. 173/2014 – Regulamenta os procedimentos referentes à tramitação e ao processamento a serem adotados pelo Tribunal de Contas de Rondônia no acompanhamento e análise dos processos de fiscalização que versem sobre Gestão Fiscal
  • Resolução n. 172/2014 –  Modifica o inciso III e suprime a alínea “u” do inciso I do art. 121, bem como acrescenta o inciso XI ao art. 122 do Regimento Interno
  • Resolução n. 171/2014 – Aprova o Manual de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar  do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 167/2014 – Estabelece os critérios para vista dos autos do Processo de Contas Eletrônico
  • Resolução n. 166/2014 – Dispõe sobre o uso do certificado digital no âmbito do Tribunal de Contas e dá outras providências
  • Resolução n. 165/2014 – Regulamenta o Processo de Contas Eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 162/2014 – Institui os modelos para formalização de votos, propostas de decisões, acórdãos e relação de processos para julgamento, nos termos do art. 172, § 4º, do Regimento Interno
  • Resolução n. 152/2014 – Regulamenta as atividades de correição e inspeção no âmbito do Tribunal de Contas de Rondônia e dá outras providências
  • Resolução n. 150/2013 – Institui o Projeto de Sustentabilidade Ambiental do Tribunal de Contas de Rondônia e dá outras providências
  • Resolução n. 149/2013 – Dá nova redação ao art. 85 do Regimento Interno do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 148/2013  – Acrescenta os incisos XXIII e XXIV ao art. 191-B e o inciso XI ao art. 225 e altera os incisos I e II do art. 194 e art .284, do Regimento Interno
  • Resolução n. 147/2013 – Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros, Conselheiros-Substitutos, Procuradores e servidores do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 146/2013 – Aprova o Fluxograma de Macroprocessos e Processos do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 145/2013 – Dá nova redação ao “caput” e ao §3º do artigo 34 do Regimento Interno
  • Resolução n. 144/2013 – Institui o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 143/2013 – Dispõe sobre o estágio probatório e avaliação para fins de aquisição de estabilidade no âmbito do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 141/2013 – Regulamenta e uniformiza o procedimento de aplicação de multas administrativas previstas na Lei n. 8.666/93 e 10.520/02
  • Resolução n. 140/2013 – Altera o art. 41 da Resolução n. 37/2006, que disciplina a reconstituição de autos no Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 132/2013 – Institui e disciplina o Termo de Ajustamento de Conduta como solução alternativa a incidentes disciplinares no âmbito do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 131/2013 – Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 130/2013 – Dispõe sobre a concessão de férias aos membros do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 129/2013 – Dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias e gozo de Licença-Prêmio por Assiduidades dos membros do Tribunal de Contas de Rondônia e do Ministério Público de Contas
  • Resolução n. 128/2013 – Dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias e gozo de Licença-Prêmio por Assiduidades dos servidores do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 115/2013 – Altera o Capítulo XIII do Regimento Interno que trata das atribuições da Corregedoria-Geral
  • Resolução n. 114/2013 – Regulamenta a vista, carga e devolução de processo no âmbito do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 109/2012 – Altera a citação, intimação e notificação e dispõe sobre a contagem dos prazos no âmbito do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 99/2012   – Código de Ética dos servidores do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 98/2012   – Código de Ética dos membros do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 95/2012   – Estabelece normas a respeito do provimento dos cargos em comissão no âmbito do Tribunal de Contas de Rondônia
  • Resolução n. 94/2012     – Altera os arts. 113 e 191 e acrescenta as Seções I e II do capítulo XIII do Regimento Interno