Código de Ética dos Membros – Resolução nº 98/2012-TCE-RO

Código de Ética dos Servidores – Resolução nº 99/2012-TCE-RO

  • Foi alterado e aprovado o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em 3 de dezembro de 2018.

Resolução N. 269-2018-TCE-RO – Aprova o Código de Ética dos Servidores do TCE-RO

  • Foi alterado e dado nova redação à Resolução n. 98/2012, que regulamenta o Código de Ética dos membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em 13 de março de 2017.

Resolução N. 236-2017-TCE-RO – Altera e dá nova redação que regulamenta o Código de Ética dos Membros TCE-RO