2018

 

Processo nº 1042/2018

Assunto: Monitoramento do Plano de Ação resultante da Correição realizada na Secretaria Geral de Controle Externo que identificou a não observância de boas práticas de governança e gestão essenciais para o alcance dos resultados organizacionais.

 

Processo nº 1156/2018

Assunto: Cumprimento dos quesitos avaliados pela ATRICON no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMDTC)

 

Processo nº 1168/2018

Assunto: Estoque de processos de controle do Tribunal de Contas de Rondônia.

 

Processo nº 1157/2018

Assunto: Prazo de apreciação e julgamento dos processos de controle nos Gabinetes de Conselheiros e Conselheiros Substitutos

 

2017

 

Processo nº 0514/2017

Assunto: Inspeção (Aferição Processual de 2017)

 

Processo nº 371/2017

Assunto: Solicitação de orientação quanto aos procedimentos que deverão ser adotados no caso de emissão de dois ou mais Pareceres Prévios para as contas de município no mesmo exercício financeiro.

 

Processo nº 530/2015

Assunto: Adotar a numeração do “ID” do documento para fazer citação ou referência em despachos, decisões e votos.

 

Processo nº 3449/2017

Assunto: Redefinição de competência dos Conselheiros Substitutos, para, basicamente, atribuir-lhes a competência para também relatar, com proposta de decisão, aos processos distribuídos e autuados até 31/12/2012, independentemente de seu tipo/natureza.

 

Processo nº 3709/2017

Assunto: Pedido de Providências – Cumprimento das determinações constantes do Acórdão proferido nos autos do Processo nº 3392/2017